DUARTE ADVOCACIA
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        Áreas de Atuação:

         

        Acordeão

         


        Direito do Trabalho

        Atuamos fortemente nesta área e possuímos uma extensa experiência adquirida desde a fundação do escritório.


        Ressaltamos o nosso amplo conhecimento e experiência em reclamações trabalhistas que versam sobre acidentes do trabalho, doenças ocupacionais, normas regulamentadoras, indenizações por dano moral, material e estético, adicionais de periculosidade e insalubridade.


        Dentre as principais ações patrocinadas e defendidas, podemos destacar:


        • Equiparações Salariais;

        • Desvio ou Acúmulo de Função;

        • Indenizações por Dano Moral e Material;

        • Indenizações por Dano Estético, Acidente e/ou Doença do Trabalho;

        • Indenizações Decorrentes de Assédio Moral;
        • Horas Extras e Supressão de Intervalos;
        • Recolhimentos de FGTS e Multa;

        • Indenização do Seguro Desemprego;

        • Recolhimentos Previdenciários;
        • Parecer de Dispensas por Justa Causa;
        • Negociações Coletivas com Sindicatos;

        • Homologação de Funcionários;

        • Acompanhamento de Perícias Técnicas;

        • Inspeção e Orientações de Normas de Segurança do Trabalho;

        • Análise de Sanções: Advertências Escritas, Suspensões e etc;

        • Certidões e Acompanhamentos Extrajudiciais;
        • Consultoria e Assessoria Trabalhista.

        Acordeão



        Direito do Consumidor

        O Escritório também atua no ramo do Direito do Consumidor com foco na prevenção, resolução e orientações dos seus clientes em todas as questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo.


        Atuamos representando interesse de consumidores e fornecedores de produtos ou serviços.


        Dentre as principais ações movidas e defendidas, destacam-se:


        • Indenizações por Dano Moral e Material;
        • Análises de Contratos; 

        • Cobranças Indevidas;

        • Vícios ou Defeitos de Produtos e/ou Serviços;

        • Atrasos na Entrega de Produtos e/ou Serviços;

        • Indenizações do Seguro DPVAT;

        • Suspensão de Serviços: Energia, Água e Telefonia;

        • Vendas Casadas;

        • Negativações e Protestos Indevidos;

        • Descumprimento de Ofertas e Propagandas;

        • Certidões e Acompanhamentos Extrajudiciais;

        • Consultoria e Assessoria Consumerista.










        Acordeão

         

        SALVADOR 

        Ed. Cosmopolitan Mix

        Rua Itatuba, n.º 201, Parque Bela Vista, Salas 1409/1410

        CEP: 40729-700

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        LAURO DE FREITAS  

        Aero Espaço Empresarial
        Av. Santos Dumont, n.º 1883, salas 532 / 533
        CEP: 42700-000

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        www.duarte.adv.br


            

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